Sem-abrigo.
A "ferida social" por tratar

O seu pai era o suporte, aquele que conferia uma vida mais estável à família. Com a sua ausência, Artur perdeu a vontade e a possibilidade de continuar os estudos. Por isso, não chegou a fazer o 11.º ano. Foi aí que tudo começou. Saiu de casa e estreou-se no álcool, no tabaco, nas drogas. Consumia tudo o que lhe permitia estar “alienado” da realidade, que tanto tentava evitar.

Durante o dia tocava flauta de bisel na rua. Era fácil. Tinha estudado música e fora corneteiro nos tempos da tropa. No período da noite era ocupa. “Uma altura ocupei uma casa com quatro andares. Não estava lá ninguém. Tinha lareira, tinha tudo. Era espetacular”. Um dia, apareceu-lhe o dono. No verão tinha de sair. Mas no inverno, Artur voltava. “Estive lá quatro anos”.

Tudo lhe corria bem. Não tinha preocupações, acreditava e seguia o mote da “espiritualidade suprema”. Considerava que a sua situação de sem-abrigo era muito boa. No entanto, quando a droga se tornou uma necessidade absoluta e o levou a uma alienação extrema, ficou “desesperado”. Não estava nos seus planos chegar a esse ponto. Foi nessa altura que apareceu a ajuda.

A equipa de Intervenção Social Direta faz parte da área de Emergência Social da Cruz Vermelha. Gil Machado é psicólogo e o responsável por esta equipa. “Todos os dias faz-se trabalho no terreno”, diz. “Tenta-se mapear e sinalizar estas pessoas para que, de alguma forma, não estejam à sua sorte”. Ou seja, quando a Cruz Vermelha encontra alguém que não tenha onde dormir a não ser a rua, a prioridade é acolher a pessoa num local onde possa começar a fazer caminho para sair da situação de sem-abrigo.

Quando abordado nas ruas pelos profissionais, Artur foi imediatamente encaminhado para o Centro de Alojamento Temporário. Por algum motivo, de que não se lembra, saiu e passado uns dias voltou a ser abrigado pela instituição. À segunda foi de vez. Adaptou-se bem à nova rotina. Dormir, comer, passear, ver televisão, participar em atividades. Coisas que não se lembrava de fazer há muito tempo.

“Aqui, tentamos que eles tenham algum espaço para sonhar, para desejar coisas e para trabalhar aquilo que sabem fazer. Claro que o foco é aquilo que eles não fazem. E a verdade é que estas pessoas têm percursos muito variáveis, muito complexos e ricos, e, portanto, têm muitas competências. Cabe-nos a nós tentar que elas as possam desenvolver e que as possam aplicar”, explica Gil Machado.

Logo após o primeiro ano, Artur largou a heroína, sem qualquer tipo de tratamento. Só lhe restava o álcool e o tabaco, que acabou por ter de eliminar devido aos problemas de saúde. “Durante uns dez anos, estive muito mal. Tive uns 13/14 internamentos, seis dos quais foram pneumonias, quatro foram abcessos com 12 centímetros de diâmetro nos pulmões”, revela o próprio.

Atualmente, faz uma alimentação muito à base de batidos de fruta, frequenta os ateliês práticos com os outros utentes e vai aos fins de semana tocar flauta para a cidade, relembrar os velhos tempos de conservatório. A única diferença é que agora tem de fazer pequenas pausas, enquanto toca, para inalar mais ar. Para, mas continua. Tudo faz para se sentir como antigamente.

Artur, um de 9.604

De um total de 9.604 pessoas em situação de sem-abrigo identificadas no Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo no final de 2021, 115 estavam em Braga. De acordo com a Câmara Municipal, os dados de 2022 apontam uma subida relativamente grande, para 161 pessoas. 21 delas eram "pessoas sem tecto", vivendo na rua ou num local precário.

Mas a capital de distrito não era, em 2021, o concelho do Minho onde o número era mais elevado - esse peso recai sobre Vila Verde, com 219 pessoas nessa situação.

A tabela nacional é, inevitavelmente, liderada por Lisboa, com mais de 3.300 pessoas em situação de sem-abrigo, e pelo Porto, onde são mais de 700.

Casa nova, vida nova

O Centro de Alojamento Temporário serviu as necessidades de Artur como uma luva. Contudo, a verdade é que nem todos os que lá vão parar têm a possibilidade de ter o seu próprio espaço, vendo-se obrigados a dividir quarto com mais quatro ou cinco pessoas. Gil Machado reconhece que nem sempre é fácil. “Somos seres humanos com necessidades, perfis e feitios diferentes. No entanto, esta é uma das exigências e sabemos que há um aspeto da individualidade que acaba por se perder”. Em última resposta, para alguns utentes, surgem modelos alternativos de habitação.

César, nome fictício - escolhido pelo próprio -, é natural de Barcelos. Quando era mais novo, o pai tinha o sonho de o ver tornar-se um jogador de futebol. O jovem César gostava da bola, mas tinha outros planos em mente. Via os colegas a trabalhar e com "dinheiro ao fim do mês”, por isso largou a modalidade e foi para marceneiro. Foi nessa altura, que coincidiu com a morte dos seus pais e com a sua saída para Braga, que voltou a consumir drogas, através de um colega. Consumiu até aos 39 anos.

De acordo com o responsável pela equipa de Intervenção Social Direta, muitas das pessoas acompanhadas têm doenças psiquiátricas associadas e recebem “pensões muito baixas”. Ou seja, “não estão aptas para terem uma vida completamente autónoma a partir do trabalho”, que será a atividade mais esperada para estruturar uma trajetória de vida ou, pelo menos, aquela que dá mais rendimento. É o caso de Cátia, nome fictício.

Conheceram-se no Centro de Alojamento. César brincava sempre com a estatura baixa de Cátia. “Nunca mais cresces?”, dizia ele. Ela ficava incomodada, mas, no fundo, achava-lhe piada. Começaram a sair mais vezes juntos, a passear durante a tarde. “Beijinhos para cá, beijinhos para lá”, recordam sorridentes.

Planeavam uma vida a dois, contudo o local onde estavam não lhes proporcionava a privacidade ambicionada. Primeiro, viviam em quartos separados - os das mulheres são em cima, os dos homens em baixo. Segundo, o ambiente no Centro de Alojamento não era o mais apropriado para iniciar uma vida em conjunto.

Deixaram de se encaixar, desta forma, na resposta que a Cruz Vermelha lhes estava a dar. Por isso, decidiram sair e procuraram uma casa para arrendar. Porém, rapidamente foram despejados por falta de pagamento e voltaram a recorrer à Cruz Vermelha. A instituição, por sua vez, estava a trabalhar em novas soluções. 

“Não podemos apregoar que todas as pessoas são uma. Querer que elas se enquadrem num só sistema de apoio para alojamento, alimentação ou saúde não faz sentido. Portanto, como temos de trabalhar dentro do sistema, tentamos melhorá-lo e aprimorá-lo da melhor forma que conseguimos”, reforça Gil Machado.

Como última resposta, propuseram o modelo de housing first a César e Cátia. Esta política, que começou a popularizar-se nas décadas desde os anos 90 do século XX, oferece, de forma incondicional, uma casa permanente a alguém em situação de sem-abrigo. A lógica é que a primeira necessidade das pessoas nessa situação é a de obter um alojamento estável - outras questões, como adições, são tratadas depois desse passo.

Os dois aceitaram de imediato. “Claro que queremos ter uma casinha para estarmos só os dois”, contam. Em dezembro de 2022 fizeram a mudança. Mas não foi só de espaço. Cátia, que tinha sido diagnosticada com um cancro no pulmão, decidiu, ao mesmo tempo, avançar com a quimioterapia. Estava relutante, não queria, mas, com a ajuda e insistência dos profissionais e do companheiro, resolveu dar esse passo.

Todas as quartas-feiras recebem uma visita dos responsáveis, quer para monitorizar a rotina de ambos, quer para deixar um pequeno cabaz de alimentos, vindo dos donativos. Como o cabaz não traz todos os bens essenciais, a Cruz Vermelha trata de ajudar no resto. Ao irem às compras, Cátia e César trazem o talão e a própria instituição encarrega-se de dar um apoio financeiro.

Agora, a vida que fazem parece a de um qualquer casal. A renda que pagam é 30% da pensão de invalidez de Cátia. Cozinham, arrumam, fazem quase tudo juntos. Às quintas-feiras frequentam treinos de competência para preparar a medicação semanal. A caixa ajuda os dois a não confundirem comprimidos e a não falharem nos tratamentos das doenças. Aliás, não convém. O passado de alcoolismo de César resultou numa cirrose hepática avançada e, muito recentemente, foi-lhe também diagnosticado um pequeno tumor no pulmão - tal como aconteceu a Cátia há alguns anos. Ainda não começou o tratamento, mas mostra-se disposto a seguir o exemplo da companheira.

Os casos de Artur, Cátia e César são exemplos de como vários fatores se emaranham, criando situações difíceis. Muitas vezes, não existe uma única causa para alguém estar em situação de sem-abrigo.

O sem-abrigo é pobre, mas o pobre pode não ser sem-abrigo

Há “realidades endógenas” - internas ao país - que explicam a “persistência” de valores relativamente altos nestas taxas, de acordo com Paulo Reis Mourão. O economista, professor da Universidade do Minho, refere as “taxas anémicas de crescimento económico” dos últimos 30 anos como uma das “razões estruturais” para não haver crescimento nos rendimentos do trabalho - o que, por sua vez, faz com que muitos portugueses não se consigam afastar do risco de pobreza.

Um exemplo visível é o setor do turismo. “O turismo é uma grande fonte de receitas para o país e, quando vamos a ver, os que trabalham no setor do turismo pouco recebem. O dinheiro para algum lado vai. Mas não vai para os trabalhadores nacionais”, conta.

Os números do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo mostram que os fatores económicos desempenham um papel importante em empurrar pessoas para a rua. “Há cidadãos que são, de certa forma, impelidos a viver na rua, porque a casa onde se encontravam era uma casa arrendada, e eles deixaram de ter a oportunidade de pagar essa renda” ou, em alguns casos, a prestação do empréstimo bancário para a casa que compraram.

Não é preciso o panorama económico geral complicar para originar estes casos. Basta que o ciclo económico “regional, ou até local”, piore. "Vamos supor que a Galiza tem um ciclo económico empobrecido. É provável que o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumente no Porto e em Braga, vindos da Galiza. Porquê Porto e Braga e não Bragança ou Vila Real? Por uma razão muito simples: o cidadão sem-abrigo procura depois ficar naquelas cidades onde, apesar de tudo, encontra algum apoio, algum acolhimento”, deslinda o economista.

O especialista em economia social sublinha, contudo, que, apesar de existir “uma franja de abastecimento da comunidade sem-abrigo por parte da população em risco de pobreza”, “nem todo o pobre é sem-abrigo”. O mesmo é dizer que os outros fatores apontados como causas da situação de sem-abrigo pelo inquérito da ENIPSSA estão, muitas vezes, desligados de motivos financeiros, mas acabam por empurrar pessoas para uma situação de sem-abrigo e, depois, de pobreza.

É possível reduzir o peso dos fatores económicos na realidade das pessoas em situação de sem-abrigo? Talvez. Para Paulo Reis Mourão, em Portugal, isso requer acabar com a “incapacidade de as empresas e dos grupos mais produtivos traduzirem os ganhos de produtividade em remunerações maiores junto da população”, assim como levar “para ganhos de produtividade mais significativos muitos sectores da economia portuguesa que ainda têm uma produtividade baixa, quase nula”, e “haver um espaço de modernização nos setores da distribuição e uma capacidade redistributiva muito mais eficiente”. Soluções que “já estão no mercado”, diz.

Entre a erradicação e o “zero funcional”

Porém, mesmo que problemas económicos e financeiros deixem de empurrar pessoas para a rua, Gil Machado considera difícil erradicar a “ferida social”, como lhe chamou Marcelo Rebelo de Sousa em outubro de 2022, no encerramento do Encontro Nacional da ENIPSSA. E é esse o objetivo consagrado na atual Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que atinge o prazo este ano.

O Presidente da República aponta a existência de pessoas em situação de sem-abrigo como “um fracasso de toda a sociedade”, e os seus apelos para acabar com esta realidade têm sido vários ao longo dos dois mandatos. Mas Gil Machado acredita que o melhor é trabalhar com o “zero funcional”.

O que é que isso significa? “O zero funcional não é nunca termos pessoas na rua, porque, sendo um fenómeno contextual, elas vão acabar por aparecer”, explica. “Mas, se nós tivermos sempre a possibilidade de as integrar e de as acompanhar antes de elas caírem nessa situação, é possível dizer que erradicamos o problema” - na lógica do zero funcional.

O trabalho em direção a esse “zero funcional” passa pela atuação em duas áreas - a da intervenção e a da prevenção. Algo que a Cruz Vermelha já faz. Enquanto a primeira passa pela sinalização, pelo acompanhamento e por dar uma resposta de alojamento, a segunda visa o acompanhamento contínuo. E é esta última que, de acordo com o jovem responsável da instituição, tem que ser reforçada.

“Não podemos colocar todos os nossos esforços na intervenção. Vamos continuar a ter pessoas na rua às quais, eventualmente, damos resposta de alojamento. Mas, temos que passar a ter 70, 80% do nosso tempo a trabalhar em prevenção, porque nós sabemos que quando as pessoas continuam a ser acompanhadas por equipas especializadas, o trabalho é muito mais rentável e eficaz”.

O responsável da Cruz Vermelha bracarense entende ainda que uma pessoa já inserida no sistema, que vai cumprindo os planos provenientes das equipas técnicas, vai ter um “nível de inclusão muito maior”, o que se traduz numa tendência “diminuída” de reincidência na situação de sem-abrigo.

Tudo isto desagua não só em respostas alternativas de habitação, como o housing first, mas também em respostas mais individualizadas. E isso exige "investimento”. “Temos de ter a noção de que é preciso investir. Não é gastar. As pessoas acham que é gastar dinheiro em indivíduos que não servem, mas não”, esclarece Gil. “Nós estamos a investir dinheiro para, se calhar, dentro de um universo de 100 indivíduos, 20 ou 30 terem recuperações completas. Isso é poupar dinheiro.”

Gil Machado não duvida dos benefícios deste investimento. Uma maior integração destas pessoas requer “pagar recursos” para um maior acompanhamento, mas significa que elas estão “menos vezes descompensadas” e “menos vezes a dar entrada em urgências do hospital e a recorrer a serviços de emergência”, o que resulta numa poupança efetiva. “O Estado somos nós. Nós é que temos que pagar todos os serviços. O dinheiro não existe num vácuo. Nós é que contribuímos para assegurar o apoio a esta população.”

A conclusão é lógica: as respostas a este “fenómeno muito particular” não podem ser iguais. O que é necessário é apostar “em respostas cada vez mais individuais, específicas, particulares”, como a que beneficia Cátia e César, em vez de achar que as pessoas são todas iguais e que vão reagir da mesma forma.

Estas pessoas, que “tiveram trajetórias de vida difíceis, quase que desumanas”, estão “completamente desacreditadas do seu percurso de vida” e chegam frequentemente sem esperança. Uma resposta adaptada pode ser o “alimento de esperança” que faz a diferença. O que não se pode fazer é pôr “tudo dentro do mesmo saco”, conclui Gil Machado. 

Até lá, a probabilidade é que o tema se mantenha atual.