A EUROPA E OS PORTUGUESES
_{35 ANOS DA ADESÃO DE PORTUGAL À UNIÃO EUROPEIA}

Com apenas 15 anos, Albano Fernandes recorda as imagens de Mário Soares, no dia 12 de junho de 1985, dia que marcou o início das relações entre Portugal e a União Europeia. Com a assinatura do tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia, Portugal tornou-se o 12º país a aderir ao projeto europeu. A 1 de janeiro de 1986, Portugal era oficialmente membro.

Este momento ficou marcado na história do país, como o início das relações externas de Portugal com os restantes estados-membros. Já lá vão 35 anos de cooperação económica, política, cultural e social. São extensas vantagens que a União Europeia oferece. Desde logo a possibilidade de circular livremente no espaço Schengen, um "espaço sem fronteiras internas no interior do qual os cidadãos europeus e muitos nacionais de países que não pertencem à UE podem circular livremente, em turismo ou por motivos de trabalho, sem serem sujeitos a controlos fronteiriços." Outra vantagem de pertencer ao projeto europeu é a acessibilidade no que toca à moeda. O euro é a moeda oficial de 19 dos 27 estados-membros. Estes países consitutem a chamada zona euro. A existência do projeto europeu, permite às empresas nacionais expandirem os seus horizontes nos mercados europeus, potencializando ainda mais os seus produtos num mercado cada vez mais competitivo.

Licenciado em Engenharia de Produção pela Universidade do Minho, Albano Fernandes sempre ambicionou ter o seu próprio negócio. No entanto, foram as experiências anteriores nos setores moveleiro e do calçado que o incentivaram a pôr em prática o espírito empreendedor. Concebeu a empresa, em 1999, com o nome de Albano Miguel Fernandes Unipessoal, Lda. Sem qualquer fundos de maneio, ergueu a empresa sozinho. “O que faturava (naquele) mês era o que tinha para pagar o salário das pessoas.” De 1999 a 2005, Albano Fernandes trabalhava a feitio para as empresas do setor da área do calçado, ou seja, fazia todo o trabalho de outsourcing, ao mesmo tempo que trabalhava com os excedentes das outras fábricas, nunca tendo coleções próprias. “Comecei a perceber que teria que fazer outras coisas. No meio deste processo, comecei também a desenvolver coleções de sapatos de crianças para uma marca de roupa francesa, e vendia para todo o mundo.”

Devido a imitações de sapatos de que a empresa foi sendo alvo, Albano Fernandes decidiu renovar a imagem da empresa com um rebuilding da marca. “Muitos clientes que não compravam 2w4 começaram a comprar ToWorkFor, só pelo facto de termos toda a comunicação bem assente. A juntar a isso, foi obrigatório os sapatos serem bonitos, confortáveis , terem alguma tecnologia dentro dos sapatos, as pessoas copiam os nossos sapatos, mas os nossos têm mais isto, têm mais tecnologia associada. E isto permite selecionar os melhores clientes. O facto de venderes a melhor tecnologia, os melhores produtos, os bons clientes querem estar contigo. Esta diferenciação tem-nos permitido crescer muito”. 90%  do volume de negócios da AMF Safety Shoes acontece na Europa. “Todos os sapatos que nós vendemos são certificados, é uma certificação europeia, e por natureza é-nos mais fácil vender na Europa. Este ano nos primeiros quatro meses já crescemos 25% e portanto não tem sido necessário ir para outros mercados”.

O que distingue a AMF Safety Shoes das demais empresas de calçado de segurança é, certamente, o investimento na tecnologia, conseguindo assim dar um boost ao calçado técnico.

No entanto, não só de dinheiros próprios se construiu este negócio. A AMF Safety Shoes já beneficiou de fundos europeus, que ajudaram a mitigar riscos da empresa. A empresa foi beneficiária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), um fundo que representa 42,54% do orçamento da União Europeia para Portugal no período de 2014-2020.

Para Albano Fernandes, o processo de candidatura aos fundos europeus é acessível. “Nós temos um processo muito ágil, muito bem preparado, porque temos uma empresa que nos ajuda bastante. A APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos), que é a associação de industriais do calçado, juntamente com o centro tecnológico do calçado, têm mecanismos muito ágeis, têm técnicos muito bem preparados que nos ajudam a fazer as candidaturas. Todas as candidaturas são feitas via Centro Tecnológico do Calçado. De alguma forma, diria que as coisas funcionam bem. O que nem sempre é interessante é o timing de abertura das candidaturas, por norma é um timing curto e muitas vezes se nós não estamos muito atentos pode haver um novo projeto e nós não sabemos, porque não estamos atentos e não temos tempo de preparar a candidatura ou não a preparamos da melhor forma”.

Também Eduardo Freitas gere uma PME's co-financiada por fundos europeus. A LUIPEX é uma empresa sazonal de swimwear, sediada em Guimarães, que produz para homem, mulher e criança.

As PME’s representam, desde 2004, 99% do total das empresas em Portugal. Isto representa uma grande competitividade entre elas, que se traduz num investimento por parte do Portugal 2020 para esta parcela. “Há 4.6 mil milhões de euros só para as tornar mais competitivas”, indica um artigo do Expresso.

O Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, estipula o seguinte.

“A categoria das micro, pequenas e médias empresas (PME) é constituída por empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de euros.”

De acordo com a notícia do Expresso, Portugal é o país da Europa que mais aposta nas PME’s. “Um quinto dos fundos do Portugal 2020 vai diretamente para as micro, pequenas e médias empresas”.

Segundo Eduardo Freitas, Portugal é um país cuja “génese está assente em micro, pequenas e médias empresas”.

Segundo dados da PORDATA, os números das PME’s não têm sido constantes em Portugal. Dos dados disponíveis no site, é possível perceber que a partir de 2004 as PME’s começaram a ganhar dimensão na economia portuguesa, lançando-se a todo gás até 2008, ano em que atingiu um grande pico em termos de número de PME’s em Portugal, estando registadas 1.260.302 micro, pequenas e médias empresas em Portugal. A partir desse ano, assistiu-se a um decréscimo do número de PME’s. 2021 foi o ano em que menos PME’s foram contabilizadas, somando um número de 1.085.894. No entanto, a partir desse ano a subida do número de PME’s em Portugal foi exponencial, registando sempre um aumento contínuo ao longo dos anos. Em 2019, último ano com registo na PORDATA, o total de PME’s em Portugal totaliza um número de 1.333.649.

Empresário há 32 anos, Eduardo Freitas iniciou a sua carreira profissional nesta área há 14 anos. Trabalhou por conta de outrem até aos 27 anos, na Friolax, no que diz ser a maior empresa da área de swimwear em Portugal. No entanto, o desejo de Eduardo era abrir o seu próprio negócio e trabalhar por conta própria.

Eduardo Freitas confessa que a criação da LUIPEX não foi “um projeto que tenha surgido de uma ideia brilhante” da sua cabeça. Alimentado pelo tipo de confeção que era feita na outra empresa onde era trabalhador, Eduardo refere que a LUIPEX “foi uma coisa que foi projetada ao longo de alguns anos”. Na Friolax, Eduardo afirma que não só se confeccionava artigos de swimwear como também outro tipo de artigos, ligados ao vestuário exterior. A LUIPEX nasce assim como uma empresa de confeção de um produto sazonal, o swimwear.

Eduardo afirma que tanto os fornecedores como os clientes da empresa são, maioritariamente, membros do projeto europeu. Eduardo destaca a Itália, França e Espanha. “São estes três países que têm todo o know-how que é preciso para fornecer produtos com as características que toda a Europa precisa”. No que diz respeito aos clientes da empresa, os países com maior expressão são, de uma forma geral, “Espanha, França, Holanda, Bélgica, Alemanha, Suécia, Dinamarca (e) Suíça”. A empresa trabalha com marcas de referência como a Dior, a Balmain e a Bonpoint, em França, a Moschino e a Saint Barths, em Itália, e a Burberry, no Reino Unido.

No que diz respeito aos fundos europeus, Eduardo Freitas ressalta que a LUIPEX sempre se governou com dinheiros próprios, sendo a ajuda comunitária uma parte muito pequena de todo o investimento que já foi realizado na empresa.

Os fundos comunitários vindos de Bruxelas serviram para introduzir uma parcela na empresa relacionada com a sustentabilidade. Na LUIPEX, não há sustentabilidade sem a parte social. 

Apesar disso, o CEO da LUIPEX admite que o processo de candidatura aos fundos comunitários não são tão simples. "Todos os processos de apoio só chegam às pequenas empresas porque as grandes empresas têm que deixar alguma coisa para as PME’s para justificar aquilo que é o objetivo destes fundos comunitários. As pequenas empresas, para conseguir isso, têm de ter alguma independência face a esses fundos. Para termos esses apoios temos de dizer que também contribuímos para uma grande parte".

Ainda dentro do ramo da sustentabilidade, a LUIPEX mostra uma preferência pelos processos eco-friendly tanto na confeção dos produtos como na manutenção da própria empresa e a pensar no bem-estar dos colaboradores.

“Eu posso ter os melhores produtos para proteger o planeta, mas eu só protejo o planeta se proteger as pessoas que comigo trabalham. Portanto sustentabilidade é isso tudo, um mix que permite às empresas depois (poderem) avançar naquilo que (são) as preocupações globais. O que nós fizemos aqui foi a instalação de painéis que produzem 45% da energia que consumimos e, ao mesmo tempo, ajudar a criar as melhores condições de trabalho para os colaboradores. Desde logo, procurar máquinas que diminuíssem o volume de ruído, máquinas que trouxessem outra qualidade de trabalho. Tudo isso contribui para a sustentabilidade”. 

Para Eduardo Freitas, “Portugal foi um dos grandes vencedores” da entrada na União Europeia. Não fosse a entrada de Portugal na UE há 35 anos, não podíamos falar de uma cooperação económica assente nos fundos comunitários europeus que são um grande alicerce e uma alanva aos crescimento e desenvolvimento de Portugal como país e nação.

Segundo o Governo Português, o panorama de ajuda económica para os próximos anos passa pela execução de fundos ainda do Portugal 2020, o Plano de Recuperação e Resiliência e por fim o Quadro Financeiro Plurianual a ser executado até 2029. Para operacionalizar o Portugal 2030 é necessário estabelecer um Acordo de Parceria com a Comissão Europeia, que só poderá ser formalizado após a aprovação dos regulamentos geral e específicos dos fundos, que pode ocorrer ainda no período da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Em 2021, o projeto da União Europeia encontra-se ameaçado por crises e pelo crescimento de extremismos políticos por todo o continente, incluindo Portugal. A partir daqui, começa a gerar-se alguma descrença no projeto europeu e nos seus princípios basilares. 

A necessidade de compreender melhor o que acontecia num país que se encontrava a atravessar uma crise migratória e que estava sob um regime extremista, levou Sara Epifânio a rumar a Budapeste através do programa Erasmus, no ano de 2017.

Nesse sentido, Sara rumou à Hungria de forma a diminuir a curiosidade acerca daquele país que conhecia de uma forma tão negativa, “quando percebi que tinha a oportunidade de estudar em Budapeste decidi aproveitar”, explica. Sara Epifânio percebeu então que esta experiência lhe permitiu “ter uma ideia do que era a Hungria e de perceber que país era este que era governado por um governo liderado por Orbán”.

O fenómeno dos extremismos impulsionou o nascimento de movimentos como o Pulse of Europe. O seu surgimento remonta a 2017 na Alemanha. Eduardo Antunes, um dos voluntários em Portugal, conta que o crescimento do nacionalismo no país com o partido AFD (Alternative für Deutschland) motivou um casal de advogados de Frankfurt a criar o movimento, uma vez que consideravam que a UE era um espaço que oferecia vantagens para a população, não sendo estas devidamente passadas ao conhecimento dos cidadãos. Assim juntaram um grupo de amigos e começaram a “sair à rua numa manifestação espontânea pró-europeia, com a característica de ser uma manifestação pró-qualquer coisa e não anti-qualquer coisa”. No mesmo ano, um português, um alemão e um austríaco, os três amigos, fizeram com que a mesma reunião acontecesse em Portugal.

“Em Portugal vivíamos ainda um momento em que éramos considerados a ilha sem movimentos nacionalistas, não tínhamos ainda um partido de expressão com essa natureza”, explica Eduardo Antunes. “Aliás, nós tínhamos medo que ela surgisse e infelizmente ela acabou por surgir agora nesta fase”. O crescimento dos nacionalismos constitui uma das “principais preocupações” para o voluntário do movimento em Portugal. Por sua vez, o voluntário Luís Vicente enfatiza que atualmente existem duas ameaças: o nacionalismo clássico e um novo nacionalismo europeu, que ao contrário do clássico, tem ideias extremamente pró-europeias. 

Relativamente ao nascimento de partidos extremistas na Europa, as opiniões dividem-se claramente entre os eurodeputados de direita e os de esquerda. 

Nuno Melo, do CDS-PP, considera que “todo o extremismo é perigoso”. No Parlamento Europeu, os partidos de extrema-direita e extrema-esquerda são ambos anti-europeístas e “votam em conjunto e no mesmo sentido quando estão em causa questões que têm que ver com pilares fundamentais do nosso projeto comum”. Da mesma forma, tanto os extremismos de direita como os de esquerda preocupam José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD. Os radicalismos “são maus, ainda que em alguns pontos diferentes, quer sejam de direita quer sejam de esquerda. Muitas vezes até se autoalimentam”. 

Do outro lado do espectro político, a extrema-direita constitui uma ameaça ao projeto europeu. Do Partido Comunista Português, Sandra Pereira acredita que a origem para estes movimentos é a falta de resposta dos decisores políticos. "As políticas que são impostas por Bruxelas não dão resposta àquilo que são os problemas das pessoas. Há espaço para o populismo crescer, que muitas vezes é uma consequência destas políticas que não são inclusivas”. O mesmo motivo foi apontado por Marisa Matias do Bloco de Esquerda.

“O descontentamento que as pessoas têm em relação à falta de respostas por parte de quem decide politicamente, vai tornando as pessoas cada vez mais descrentes e desligadas da política democrática porque tem sido muito ingrata. Todas estas questões têm levado a que forças populistas e de extrema-direita tenham conseguido cavalgar nas dificuldades”. Marisa Matias

Apesar dos extremismos políticos serem um tema emergente e que preocupa as várias entidades europeias, esta não é a única preocupação numa Europa a longo prazo. Pondo, por instantes, as motivações partidárias de parte, tanto Marisa Matias como Nuno Melo consideram que o combate às alterações climáticas terá de ser sempre um tema presente na agenda europeia.

"Do meu ponto de vista, é um desafio geracional, o combate às alterações climáticas, que permita garantir as metas necessárias para que o planeta sobreviva e que as próximas gerações tenham condições de vida decentes. É um desafio que nos ultrapassa, quer ao projeto europeu quer como país. Mas creio que é o desafio da nossa geração. Sem um combate real às alterações climáticas para garantir o futuro, tudo o resto quase que parece secundário." Marisa Matias

"A União Europeia é o bloco à escala mundial que mais investe na transição ambiental, mais exige às empresas no investimento para que se adaptem a essas exigências ambientais, e está realmente à frente de todo esse esforço. Curiosamente tanto no esforço ambiental, como no esforço social. Cerca de 50% das despesas sociais do planeta são gastas na União Europeia, não são na América, obviamente não são na China, nem na Rússia, nem na Índia. A Europa está à frente em muito." Nuno Melo

No entanto, os desafios da Europa não ficam por aqui. Para além do combate às alterações climáticas, Marisa Matias considera que a probreza, as desigualdades e a precariedade laboral são problemas que estão longe de estarem solucionados.

“O combate às desigualdades e à pobreza é um desafio enorme. Com as crises que temos passado, o que assistimos foi um agravar das desigualdades e não a eliminação. A precariedade está a tornar-se uma espécie de regra para o trabalho, o que faz com que a generalidade das pessoas trabalhe, mas com salários baixos e instáveis. E muita gente trabalha e não consegue sair da pobreza. Isso tem a ver com a precariedade. Isto depois permite-nos lidar com outros desafios, como o envelhecimento da população, questões da migração. Se reconhecermos os direitos laborais, combatemos muitas fontes de desigualdade e discriminação."

O gráfico da Eurostat mostra os dados de 2019 relativos à percentagem de pessoas em empregos precários por país. Portugal aparece no meio da lista, com uma percentagem de pouco mais de 2% de trabalhadores em precariedade laboral.

Defensora de um "trabalho com direitos e valorização salarial", também Sandra Pereira, parceira de Marisa Matias no Grupo da Esquerda do Parlamento Europeu, mostra as suas preocupações com a precariedade laboral. A precariedade dos vínculos laborais, o congelamento das carreiras, as subcontratações e a desregulação dos horários a que se junta os bancos de horas, são problemas que a deputada enuncia no que diz respeito às condições laborais.

"Ficamos com a ideia de que a UE é um problema, enquanto que é uma solução."

^{José Manuel Fernandes}

O Pulse of Europe distingue-se das demais iniciativas por ser apartidário. No entanto, isso não faz com que as suas preocupações sejam menos relevantes das dos eurodeputados. Em conversa, o Eduardo e o Luís falaram da preocupação que o movimento tem em relação à falta de conhecimento dos cidadãos sobre o projeto europeu. "Há muita luta da parte do PoE (para) as pessoas entenderem que muitas coisas que têm na sua vida resultam da União Europeia." O que os voluntários tentam fazer é, chegar às pessoas, e explicar-lhes em que consiste o projeto europeu, indo sempre à raiz de como tudo começou. O PoE tenta também explicar as quatro liberdades. "A livre circulação de pessoas, que é algo que muitas vezes as pessoas não têm consideração que surge do projeto europeu, o facto delas puderem trabalhar e deslocar-se também no espaço Schengen, explicando também o que é o espaço Schengen, a possibilidade de trabalhar com o reconhecimento das suas qualificações noutros países europeus, portanto esta lógica de mercado único que é fundamental e é a base da União Europeia mas que falha na mensagem, no conhecimento que as pessoas têm sobre de onde é que vem estes seus direitos.”

"Façam da Europa aquilo que desejam que ela seja! Não associem a União Europeia apenas a um conjunto de políticas, só porque são as que têm sido seguidas."

Luís Vicente, PoE