20 anos de Euro

Carlos Oliveira, 52 anos, esperava que a mudança “fosse muito pior”, quer para o seu lado “quer para o do cliente”. Há 20 anos, o comerciante de discos de música também não sentiu “muita diferença” em relação aos preços que praticava antes. “O que se vendia até à entrada do euro manteve-se, porque a própria indústria da música teve o cuidado de colocar a margem em euros próxima do valor do escudo.” O que não aconteceu com outros produtos. “No café, por exemplo, notou-se logo essa duplicação”, referindo-se a uma efetiva subida dos preços.

Mas o vendedor de discos prefere guardar outras histórias desta transição. Especialmente as que aconteceram com pessoas “mais velhas'' - as quais, recorda, “não tinham muita noção” do valor do dinheiro. “Lembro-me, por exemplo, que se o preço de alguma coisa era de dez euros, havia pessoas que pagavam com dez notas de dez euros”.

Ou então comparavam mal as duas moedas. “Como um euro era, sensivelmente, 200 escudos, a primeira reação de muitos foi a de pensar que os preços tinham baixado: ‘então diziam que ia aumentar, mas afinal até baixou - e baixou bastante’.” O que, de facto, não aconteceu, e Carlos lamenta: “o euro dobrou tudo, mas não dobrou os ordenados”.

No final do dia, a maior parte destas dificuldades acabariam por ser resolvidas pela ação pedagógica e de sensibilização de algumas organizações, sobretudo ao nível local. Exemplo disso foi a Associação Empresarial de Braga (AEB), que assumiu na transição para o euro a “preparação dos empresários” e comerciantes, como conta o diretor-geral Rui Marques.

“Demos a conhecer aquilo que eram as particularidades da nova moeda, a forma de distinguir as ‘notas boas’ das que eventualmente pudessem ser falsificações, bem como outros problemas que poderiam surgir”. Entre os quais o da atualização dos sistemas, sentido pelas livreiras. “Todos os programas de gestão tiveram de ser convertidos e também se fizeram alterações ao nível dos sistemas de faturação”.

A associação esclarecia, mas havia também empresários que pediam ajuda. “Não só surgiram dúvidas como resistências”, sublinha, “mas, em tudo o que sabíamos, respondíamos e informávamos”. O que, nas palavras do responsável da AEB, permitiu esbater “alguma discrepância inicial” entre o pequeno e o grande comércio e potenciou a atividade das empresas.

“O euro trouxe enormes mais-valias nos negócios”, garante, “sobretudo ao nível do crescimento do comércio intracomunitário. A partir do momento em que passámos a ter esta moeda única, notou-se claramente um crescimento muito significativo do volume de vendas das empresas portuguesas para o exterior e também um aumento no turismo.” Que no caso particular de Braga, “com um potencial turístico muito marcado”, trouxe benefícios mais “evidentes”.

O escudo: uma parte importante do passado

Comum a todas estas pessoas é mesmo a relação que agora têm com o escudo: já faz parte do passado. Alguns até têm moedas e notas antigas guardadas, como é o caso de Carlos Sarmento, mas, tal como elas, a recordação da antiga divisa ficou dentro da gaveta. “Já não penso em escudos nem posso pensar”, afirma o comerciante de 96 anos. “O escudo desapareceu. Morreu, fez-se-lhe o funeral e adeus”.

Para outros, a lembrança da antiga moeda ainda surge de vez em quando, sobretudo na hora de refletir sobre o custo de vida ou de fazer contas ao dinheiro.

“Às vezes faço esse exercício”, diz Helena Veloso. “Quando chego à padaria e vejo que um pão custa 2,50€, por exemplo, fico a pensar: 2,50€ eram 500 escudos, e pagar 500 escudos por um pão, na altura, era impensável. Com esse valor quase dava para pôr gasolina no carro”. Lurdes Barroso acrescenta. “O meu marido, que tem a minha idade, ainda fala muito em contos, sobretudo quando quer comprar coisas mais caras. Eu já não.”

“O escudo circula, mas já não existe; o euro existe, mas não circula”. Era este o cenário a poucos meses da entrada do euro quando o então Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, disse estas palavras na conferência Campanha de Informação - Euro 2002. Naquela altura, muitos portugueses já sabiam da existência da moeda única, mas poucos tinham a consciência de alguma vez ter contactado diretamente com ela.

É certo que, desde o final da década de sessenta, já se planeava o que seria a "moeda da Europa", mas apenas se passou do papel à realidade no dia 1 de janeiro de 1999, quando o euro foi lançado para efeitos de contabilidade e pagamentos eletrónicos. Por essa razão, a moeda única começou a mudar o país e a Europa bem antes de chegar aos bolsos das pessoas.

Francisco Veiga, professor catedrático de Economia na Universidade do Minho, não podia estar mais de acordo - e explica porquê. “O habitual para um país é ser o banco central nacional a gerir a política monetária, mas esse instrumento de política macroeconómica deixou de estar ao dispor das autoridades portuguesas a partir de 1999, o que é uma alteração muito significativa”.

Por isso não hesita em afirmar que houve uma “perda” de autonomia monetária, algumas vezes “prejudicial” para o país. “Em situações de crise, por exemplo, até dava algum jeito [Portugal] ter o controlo da política cambial”. No entanto, salienta também pontos fortes da adesão, tais como “a eliminação de muitos custos de transação, uma maior transparência dos preços, a redução do risco cambial para as empresas” e ainda a entrada para uma área monetária “de grande dimensão”. O que, segundo o especialista, ajudou na “concretização do mercado único” europeu.

Do ponto de vista político, Ana Paula Brandão salienta que o facto de passarmos a pertencer a um espaço de circulação de uma mesma moeda foi “um elemento de proximidade entre os países”. A investigadora e professora de Ciência Política destaca sobretudo a “comodidade” da moeda única para os cidadãos dos 19 países aderentes (até à data). “O facto de termos uma moeda que circula num espaço tão amplo e significativo de Estados é, naturalmente, um aspeto de facilidade, principalmente nas deslocações”.

Mas nem tudo foi um mar de rosas. Com a adesão ao euro, a professora universitária afirma que Portugal perdeu também alguma da sua “relevância política”. Apesar de “consciente e voluntária”, considera que a decisão de “prescindir-se da política monetária e cambial” - e, como tal, de parte da “soberania do Estado” - expôs ainda mais a economia portuguesa “comparativamente mais frágil”.

Ainda assim, deixa uma nota positiva. “Temos sempre a oportunidade e o lugar para defender os interesses nacionais através dos nossos representantes, em sede de instituições como o Conselho Europeu, entre outras”.

Sobre a maneira como o euro foi desenhado, os dois especialistas também têm uma palavra a dizer. Ana Paula Brandão destaca um “layout pensado pelas e em função das grandes economias”, como a Alemanha e a França. E que, apesar de ter introduzido alguns “elementos de flexibilização”, acabou por trazer à luz “grandes assimetrias” entre os países aderentes.

Francisco Veiga vai mais longe ao afirmar uma união monetária “incompleta”, notando a ausência de uma união bancária e de um “mecanismo europeu de garantia” do género de um emprestador de última instância. “Se há problemas no sistema bancário de um país ou se algum banco vai à falência, por exemplo, a responsabilidade de resolver as situações recai sobre as autoridades do próprio país”.

Fazendo as contas, ambos concordam que estes 20 anos com o euro nos trouxeram bons resultados, mas que se podia ter avançado mais em algumas questões. Para o professor de Economia, é difícil perceber se o balanço é positivo ou não, já que considera que Portugal aderiu “cedo demais” à moeda única.

“A nossa economia não estava suficientemente preparada para ser competitiva num quadro de absoluta estabilidade cambial”. O que acredita ter condicionado o desenvolvimento económico do país, que mesmo hoje se mantém “na cauda” da Europa. “Boa parte dos países tem um PIB maior do que o nosso, isso é deprimente”, lamenta - e destaca que países como a Irlanda “já nos passaram à frente”.

Para a especialista em Ciência Política, pelo contrário, os “ganhos” são mais evidentes do que as “fragilidades”. “Penso que [o euro] foi positivo para Portugal em todas as dimensões, pois nunca conseguiríamos o que conseguimos se estivéssemos fora”. Mas não deixa de salientar que há “grandes desafios” a cumprir, especialmente os que já estão em vias de ser implementados: a união bancária, a reforma “adequada à diversidade das economias nacionais europeias” e o reforço da união política.

Outros parecem mais distantes, sobretudo quando apontam para uma “dimensão supranacional”. Porque “basta um Estado estar contra para não haver unanimidade”, explica Ana Paula Brandão, o que dificulta o progresso de algumas propostas. Ainda assim, mantém-se otimista. “Os contextos críticos têm sempre uma dupla dimensão: se por um lado têm efeitos negativos no plano político, económico e social, são também janelas de oportunidade para a mudança”.

CBDC. Quatro letras apenas traduzem uma ideia ainda desconhecida para a maioria das pessoas: Central Bank Digital Currency (em português, moeda digital emitida por um banco central). Mas mesmo que nunca tenha ouvido falar dela, esta sigla tem definido, desde os últimos quatro ou cinco anos, o foco do Banco Central Europeu (BCE), que pretende tornar o euro uma moeda digital sem que esta deixe de ser controlada pelo Eurosistema.

José Gusmão é vice-presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários no Parlamento Europeu e, logicamente, está a par deste projeto. “O euro numa forma digital, pelo que se prevê, continuará a chegar às pessoas através dos bancos centrais”. Por isso, não deverá mudar a relação que já temos com a moeda. “É simplesmente a concretização de uma ideia”, garante, “alinhada com as mudanças que temos vivido relativamente à maneira como é transacionado o dinheiro - mesmo sem euro digital, grande parte das nossas transações já são eletrónicas”.

Um argumento bastante usado por quem fala sobre o projeto, que, na opinião do eurodeputado, “passa por dar uma imagem mais moderna” à moeda única. Ainda assim, um euro digital não seria só “fachada”, pois há vantagens a considerar. “Os baixos custos de transação”, por exemplo, e o facto do euro digital “dispensar, em princípio, a intermediação das instituições financeiras”, como os bancos.

Mais do que uma alternativa às criptomoedas, cuja proteção ao consumidor destaca como “reduzida”, Teresa Mesquita considera que o projeto levanta questões mais altas. “É uma forma de inclusão financeira, pois ainda há pessoas que não têm relação com o sistema financeiro - não têm, por exemplo, contas bancárias. Esse é um desafio importante”.

E deixa claro o objetivo da moeda digital. “Seria uma oferta digital do euro complementar às notas e moedas. Quando as pessoas usam menos o dinheiro físico, o BCE explora formas de continuar a prestar serviço”. O que exclui, à partida, que o euro físico venha a ser substituído inteiramente pelo digital.

Mas será que as pessoas vão usar o euro de uma forma virtual? Não há uma resposta clara. “Essa é uma questão que ainda não está completamente definida”. A conselheira esclarece, no entanto, que “os casos de uso priorizados serão os pagamentos de e-commerce (pagamentos eletrónicos), no ponto de venda, pagamentos entre pessoas e para governos.”

“O euro digital tem de ter utilização prática e a sua utilidade será ditada pelas pessoas”. José Gusmão concorda com isso. “Só faz sentido uma moeda digital se as pessoas puderem deter essa moeda diretamente”. Mas, mesmo assim, o eurodeputado sublinha que “estamos numa fase especulativa” e que “há coisas que só vai ser possível perceber quando o BCE partilhar o que quer fazer”.

A verdade é que o projeto encontra-se desde outubro de 2021 em fase de investigação, que só deverá estar concluída em setembro ou outubro de 2023. Entretanto, vão-se pensando algumas questões que têm de ser resolvidas para dar confiança aos utilizadores do euro, como é o caso da privacidade.

“Essa é uma grande prioridade do BCE”, afirma Teresa Mesquita. “Embora ainda sem formatos definidos relativamente a esse tema, o euro digital será certamente um instrumento com grande nível de restrições em termos de utilização da informação.” Mas alerta: “daí a ser anónimo, vai uma certa distância”.

O combate à iliteracia digital é outro dos temas que estão a ser tratados pelo grupo de trabalho. “Esta questão é extremamente importante e desafiante, sobretudo para os mais velhos” - já que existe novamente um “risco crescente de burlas” no mundo digital.

O problema, admite, “não está na falta de ações, mas antes no seu alcance”. E, para resolver isso, sublinha o papel dos média. “Talvez só através dos meios de comunicação mais generalistas será possível concretizar e fazer chegar a informação”.