A Cultura entra
em Cena

Face à chamada "nova normalidade", a cultura tem encontrado soluções criativas para retomar os espectáculos, pretendendo, desta forma, salvar um sector fortemente afectado pela pandemia. Após mais de dois meses de confinamento por força da Covid-19, a cultura voltou a "dar música" ao país.

No dia 23 de maio, em Ansião, no distrito de Leiria, Pedro Abrunhosa voltou a pisar um palco, em formato drive in. Num parque de estacionamento, o músico reuniu uma pequena multidão de carros num espectáculo a céu aberto. Com respeito (ou quase) pelas novas regras impostas pela Direcção Geral de Saúde (DGS), tanto o artista como os fãs sentiram, de novo, a emoção dos espectáculos ao vivo.

Já antes disso, a 1 maio, Cuca Roseta, numa versão portuguesa do famoso trem eléctrico brasileiro, percorreu com os seus músicos as ruas de Lisboa. Num verdadeiro palco sobre rodas, sempre em movimento, a fadista quis, com a iniciativa "Cidade à janela" ( que integra o movimento Portugal entra em cena), quebrar o isolamento social ocasionado pela pandemia e animar a população emocionalmente afectada. Desde as varandas ou janelas, os lisboetas confinados desfrutaram do concerto da artista.

No dia 1 de junho, as salas de espectáculo nacionais tiveram a autorização para reabrir, mediante certas restrições. A estreia dos espectáculos ao vivo fez-se no Campo Pequeno com o espectáculo DEIXEM O PIMBA EM PAZ. Ainda no rescaldo do seu estrondoso sucesso no Instagram com o #comoéqueobichomexe, que chegou a juntar mais de 170 mil seguidores, Bruno Nogueira esgotou a sala com Manuela Azevedo.

A pandemia veio reforçar a precariedade dos trabalhadores das artes

Com milhares de espectáculos cancelados, adiados ou suspensos em Portugal por causa das medidas de contenção da epidemia da Covid-19, o impacto económico no sector revela-se desastroso. Nem só os artistas são afectados. Existe toda uma indústria atingida pelos efeitos da crise pandémica.

Manuel Gama, investigador do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) e co-coordenador do Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura do CECS admite que "a contaminação do sector cultural pela Covid-19 está a revelar-se dramática um pouco por todo o mundo". "Em Portugal, aos constrangimentos provocados pelo inesperado da situação, acrescem as debilidades estruturais que se têm traduzido de múltiplas e variadas formas ao longo dos anos", acrescenta.

Um espectáculo, quer seja de dança, música ou teatro não vive só dos artistas que dão a cara, corpo e voz no palco. Existe toda uma indústria por detrás da cortina. São produtores, encenadores, realizadores, mas também técnicos de som, de luz, roadies, maquilhadores, cabeleireiros, apelidados várias vezes de "inivisíveis" mas cuja presença física é imprescindível.

A maioria desses técnicos não possui sequer contrato de trabalho, estando apenas ligados por um contrato de prestação de serviços- os recorrentes "recibos-verdes" (em muitos casos, "falsos recibos verdes"). Devido a essa condição, os apoios do Estado durante a pandemia foram praticamente inexistentes, deixando muitos destes trabalhores em situações precárias.

"Invisíveis" encontram-se sem rendimentos e sem ajudas do Estado

Jorge Buco, técnico de backline de Sérgio Godinho e Rita Redshoes, entre outros, conta 42 concertos cancelados. Está sem trabalho ou rendimento desde março e sem qualquer previsão de retoma. "Talvez em julho", espera, mas "incerteza" é a palavra de ordem. A viver em casa dos pais, com a mulher, que se encontra de baixa, e os dois filhos menores, valem as pequenas pensões do pai e da baixa da mulher para resistirem.

O músico recorreu a vários apoios, nomeadamente da Segurança Social (S.S), da Câmara Municipal de Lisboa e da Fundação Gulbenkian. Porém, o único apoio que irá receber provem da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) enquanto direitos conexos relativos à sua carreira anterior de músico durante 17 anos.

"Como técnico, o apoio é inexistente". Com uma profissão não reconhecida, Jorge vê-se obrigado a emitir recibos enquanto músico. Confessa ainda que o "dinheiro amealhado praticamente já foi" e que não sabe quanto tempo aguenta na situação atual.

Em situação semelhante encontra-se Rute Brissos, uma das raras mulheres que trabalha como técnica de som e em freelance, em Portugal. Também ela pediu os apoios a que recorreu Jorge Bucco. De todas as tentativas, contou apenas com 290€ em março e 560€ em abril, da S.S. O último dia de trabalho foi a 5 de março e as perspectivas de retoma são inexistentes. Admite ainda a possibilidade de que colegas mais jovens, em início de carreira, estejam "a passar fome" e tenham de "recorrer a bancos alimentares".

Face aos recursos sem respota, alguns técnicos ou artistas chegam a vender instrumentos para conseguirem sobreviver, como nos contou o músico Tuniko Goulart. Dos 68 concertos que tinha agendado para o ano, Tuniko viu metade deles ser cancelada. Desses cancelamentos, o músico recebe zero.

Mas Tuniko já se estreou nos palcos após o confinamento obrigatório, já que foi um dos músicos que acompanhou Cuca Roseta no seu concerto itinerante pelas ruas de Lisboa. O músico, que adorou passar mais tempo em casa, em família, encara este confinamento como "um bom momento de reflexão que veio sacudir os conceitos, os títulos e os pseudo-nomes".

Hugo Carriço, técnico de iluminação numa empresa e operador freelancer de bandas ao vivo, assume-se como um "privilegiado" relativamente a muitos dos seus colegas. Apesar de ter sofrido uma "forte queda" nos seus rendimentos, o técnico ainda recebe um salário (mesmo que reduzido) oriundo do lay-off do seu contrato de trabalho. Porém, Hugo conhece situações de colegas que, "desde o primeiro mês, se depararam com grandes dificuldades".

Prova da precaridade destes profissionais foi a postura assumida pela fundação de Serralves que, logo no início das medidas de distanciamento social, a 16 de março, descartou trabalhadores do serviço educativo da instituição que se encontravam em prestação de serviços, bem como todos os técnicos externos responsáveis pela montagem das exposições, sem qualquer aviso prévio, no próprio dia em que a instituição suspendeu actividade.

O mesmo ocorreu com a Casa da Música, no Porto, que dispensou funcionários que se manifestaram contra a perpetuação da precariedade laboral. Tal postura levou ao repúdio da decisão e boicote do espaço por parte de vários artistas e particulares, como foi o caso de Manuel Cruz, membro da antiga banda Ornatos Violeta.

Em comunicado, o CENA-STE explica que, “num sector em que domina a precariedade”, os efeitos da pandemia “são catastróficos e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a cultura”.

Segundo um inquérito realizado pelo sindicato, na segunda quinzena de março, 98% dos trabalhadores dos espectáculos viram trabalhos cancelados. Em um terço, este cancelamento prolongou-se por mais de 30 dias, o que soma um total de perdas - apenas neste período e relativo a quem respondeu ao inquérito (1300 respostas) - de dois milhões de euros. 85% destes trabalhadores são independentes, não dispondo de qualquer proteção laboral. Um novo inquérito está actualmente a decorrer no site do sindicato.

Em 30 de abril, o sindicato apresentou propostas de intervenção no sector cultural em resultado da pandemia, nomeadamente a criação de um verdadeiro fundo de emergência social, medidas de retoma pós- confinamento e medidas de reforma de âmbito geral e sectorial-nomeadamente através do reforço do orçamento de Estado para a cultura (atribuição de 1%).

Uma das grandes e antigas reivindicações dos artistas portugueses é a aprovação do Estatuto dos Intermitentes do Espectáculo à semelhança do que existe em França. O objectivo é permitir que artistas e profissionais do ramo sem emprego possam, também eles, auferir de subsíduo de desemprego em caso de inactividade. Em final de maio e após ter reunido com vários profissionais da área, a Ministra da Cultura prometeu legislação até ao final do ano- estatuto que vem sendo debatido desde 2007.

O dirigente do CENA-STE, Rui Galveias, deixou à Renascença ainda algumas preocupações face às regras definidas pela Direção-Geral de Saúde relativamente à abertura de salas de espectáculo e cujo parecer foi remetido à Ministra da Cultura. O dirigente sindical afirma que, em muitos casos, não há dinheiro para cumprir estas medidas: “pode haver salas que não têm condições para fazer os espectáculos porque podem não ter forma de abrir e garantir que existem todos os materiais que são necessários para a higienização”.

Por outro lado, preocupa-o que “as medidas de contingência desaparecem quando se entra no palco e isso é um bocado estranho”. Ou seja, “parece que há um acto de magia: quando se entra em palco já não há risco de contágio e entregam os trabalhadores da Cultura à sua sorte” .

Sentindo-se desamparados, os artistas, técnicos e outros intervenientes do sector da cultura aguardam uma posição por parte do Governo. Esperam medidas emergentes que os protejam perante as consequências da crise que se anuncia.

De acordo com a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE), desde meados de Março e até ao final de Abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espectáculos (contagem de bilhetes pagos). Quem trabalha a recibo verde fica, assim, numa situação particularmente vulnerável.

A luta e as reivindicações dos trabalhadores da cultura foram muitas e vivas, assim como as iniciativas para suprir as dificuldades que foram surgindo durante o estado de emergência.

Que medidas foram, efectivamente, implementadas para os trabalhadores da cultura?

Em resposta aos apelos dos profissionais da cultura, e após a suspensão do festival TV Fest, o Governo lançou o movimento Portugal #entraemcena.

Portugal entra em cena é "um movimento nacional, materializado em plataforma digital, onde os artistas podem lançar ideias e recolher investimento para a sua fase de concepção e desenvolvimento, e onde empresas e entidades, públicas e privadas, podem lançar desafios e receber propostas artísticas, escolhendo as que pretendem remunerar já", como se pode ler nas declarações do Ministério.
Muitas foram as entidades que já "entraram em cena": a seguradora Fidelidade patrocinou o concerto itinerante de Cuca Roseta; a Vodafone tem 100 mil euros para apoiar músicos portugueses, entre outras parcerias.

O violento impacto na actividade levou ainda a GDA a criar um Plano de Emergência de Apoio aos Artistas (AARTE) que "consubstancia um pacote de medidas que se destina a funcionar em complementaridade ou de forma subsidiáaria, com os diversos programas, públicos ou privados que já estão ou estarão em curso", como se pode ler no site da GDA.

O objectivo principal do plano AARTE é "fazer chegar o mais rapidamente possível alguns recursos aos artistas".

Para além de um Fundo de emergência, no montante de um milhão de euros, foi criado o cartão de compras para bens essenciais, cujas novas inscrições decorrem de 26 de junho a 6 de julho.

Segundo a GDA, a primeira fase do Apoio Cartão de Compras, que findou no dia 5 de maio, resultou numa "onda de solidariedade entre os cooperadores, uma vez que demonstraram prontidão na ajuda financeira aos seus colegas de profissão."

No dia 4/6/2020, o Governo apresentou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que prevê "o quadro de intervenções que garantam uma progressiva estabilização nos planos económico e social, sem descurar a vertente sanitária", que inclui medidas para a cultura:

Sendo esta uma crise global, nem só sector cultural português ficou afectado. Medidas para a Cultura foram tomadas por toda a Europa.

Fotografia

_{(por ordem alfabética)}

Daniel Guinart: No separador "Palcos reinventados", a imagem da Ópera de Barcelona.

Estúdio 33: imagens do concerto Drive in de Pedro Abrunhosa

Isabel Moura: No separador "palcos reinventados", imagens do concerto do Theatro Circo; capas dos separadores"Bastidores"_{(longe dos holofotes)} e "medidas"; "fundo" do painel redes sociais.

Nicolas Rizzon: No separador "União e Luta", a imagem People holding hands, do banco gratuito de fotos da Canva.

Patrícia Ferreira: No separador "Arte confinada", obra Circo 2- O Acrobata

Salomé Leal: No separador "Bastidores", imagens dos precários; imagens da manifestação dos profissionais da cultura, no Porto.

Vítor Ferreira:

* Imagem de CAPA (Frankie Chavez);

* Separador "Arte confinada": capa-Companhia de Dança Contemporânea de Évora- CDCE), 1a fotografia (Marta Ren ) e 3a (CDCE);

* Separador "Bastidores": Paredes de Coura e Rita Ribeiro;

* Separador "Futuro": capa (Bienal de Arte de Cerveira) e restantes (Viana bate forte e Frankie Chavez).

(Entrevistas realizadas durante o período de confinamento obrigatório derivado da pandemia Covid-19, através da plataforma zoom).

Junho de 2020