"É aqui que se morre de frio"

Apesar da perceção geral de que Portugal tem um clima ameno, a realidade é que somos um dos países onde mais se morre de frio. Quem o diz é Manuela Almeida, investigadora em eficiência energética dos edifícios e professora no Departamento de Engenharia Civil na Universidade do Minho. De acordo com os dados do Eurostat, 18,9% da população portuguesa não consegue aquecer a casa. Ainda não há uma definição de pobreza energética oficial a nível europeu, mas João Pedro Gouveia define-a como "a incapacidade de manter a habitação com níveis adequados de serviços energéticos essenciais." O professor e investigador do CENSE - Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade NOVA de Lisboa garante que "as pessoas podem não saber o que é pobreza energética, mas sabem que não passam bem em casa."

Porque vivemos assim?

Já é entendido que a pobreza energética é um fator transversal a inúmeras camadas da população portuguesa. A normalização do bolor nas paredes, das noites geladas no inverno e abafadas no verão é um acaso, ou haverá algum fator que nos empurra para a ineficiência energética? João Pedro Gouveia, Manuela Almeida e Paulo Mendonça analisam este fenómeno.

João Pedro Gouveia explica que a pobreza energética em Portugal “deve-se a uma combinação dos baixos rendimentos, com o fraco desempenho energético das habitações, a reduzida qualidade de equipamentos usados e os elevados custos energéticos.” Para otimizar a climatização, Manuela Almeida defende o uso de “equipamentos para assegurar as condições de conforto dentro dos edifícios, tanto de inverno como de verão.” É necessária uma preocupação com a maior eficiência estrutural da própria habitação e só depois implementar equipamentos de aquecimento ou arrefecimento. “Antes de irmos à climatização, temos de garantir uma qualidade mínima na construção dos edifícios, não ligada aos equipamentos.”

A “qualidade mínima dos edifícios” é atingida “com aquilo que nós chamamos de medidas passivas. As medidas ativas são os equipamentos. As medidas passivas são as ações, as intervenções, que nós podemos fazer a nível da envolvente dos edifícios, as paredes, os envidraçados, as coberturas. É por aí que devemos começar”, sugere Manuela Almeida.

Outras medidas passivas são referidas por Paulo Mendonça, professor de Sustentabilidade na Escola de Arquitetura Arte e Design da UMinho e investigador em design e tecnologia. Do ponto de vista da construção das casas, estas devem ter orientação para sul de forma a obter uma “exposição solar correta.” Esta técnica ajuda a aquecer as casas no inverno e “no verão permite-nos ter uma maior proteção à exposição solar quando o sol está mais alto.” Com o aumento da população que vive em prédios cada vez mais altos, “haverá sempre apartamentos que estão mal orientados”, mas o arquiteto argumenta que “o desenho pode tentar solucionar isso.”

Por outro lado, Paulo Mendonça explica que “também não podemos ambicionar ter equipamentos demasiado eficientes, se depois não temos dinheiro para os manter.” A população deve então perceber todos os fatores e variáveis que devem ter em conta quando procuram o equilíbrio entre o preço, a eficiência e o conforto.

Para a engenheira, uma das grandes fontes da despreocupação e desvalorização deste tema é o próprio clima português. “Nós temos um clima ameno.” Desta forma, contrastamos com os países nórdicos, que “não têm hipótese de não climatizar as suas casas, os seus edifícios, porque, se não climatizarem, morrem.”

Na mesma linha de pensamento, Gouveia diz que, ao contrário do que acontece em grande parte dos países da Europa, o investimento em redes de calor não seria viável, em Portugal. A justificação encontra-se no facto do inverno ser intenso durante apenas algumas semanas. “O investimento nas redes de calor acaba por não ser viável se só temos necessidade disso um mês por ano e esta técnica também só funciona em zonas com grande densidade populacional.”

Manuela Almeida refere outros fatores que incluem a qualidade baixa das construções e a desvalorização das questões energéticas. “Quando nós pensamos em fazer obras em casa nunca é por questões energéticas. É uma tradição, nós não temos essa cultura”, reforça a professora. No entanto, “é aqui que se morre de frio, não é na Suécia.” Também a falta de informação se reflete na inércia da população, porque “as pessoas têm más condições dentro das próprias casas e nem sabem o porquê, nem como podem ultrapassar esse problema.”

Grande parte das questões estruturais nas casas portuguesas remontam aos anos 60 e 80. Estas décadas presenciaram o início do êxodo rural e a vinda dos retornados das ex-colónias para Portugal. “Havia a pressão de construir barato, rápido e não havia regulamentos. Construiu-se muito, mas mal”, revela João Pedro Gouveia.

Em vários países europeus “houve uma preocupação em criar regulamentação para a boa construção”, desde os anos 50 e 60. Em Portugal, este cuidado só surgiu nos anos 90 com “o primeiro regulamento térmico.” Este atraso na legislação reflete-se na ineficiência energética dos edifícios. “Das seis milhões de habitações, em Portugal, só dois milhões estão certificadas. Mais de 70% dos edifícios classificados são ineficientes (classe energética C ou menor)”, acrescenta o investigador.

A certificação energética das habitações mede a eficiência numa escala de A a F, sendo A mais eficiente e F menos eficiente. Geralmente, “uma casa é certificada quando é recente ou está no mercado.” João Pedro Gouveia projeta que, “se tivéssemos a certificação de todas as casas, o panorama seria bem pior.”

As soluções de aquecimento das casas portuguesas também são distintas das europeias. Segundo dados do INE e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a fonte de aquecimento mais utilizada em Portugal é a eletricidade, seguida pela biomassa. Principalmente no meio rural há a prevalência do uso de lareiras e salamandras, o que não se verifica na maior parte dos países europeus. Esta realidade portuguesa deve-se a “um acesso facilitado à lenha, porque muita gente a vai buscar aos seus terrenos”, explica Gouveia.

Já nas grandes cidades, a opção recai nos termoventiladores ou aquecedores a óleo. “Andamos a passear o aquecedor pela casa fora. Isto é uma experiência quase só portuguesa”, acrescenta o especialista. Esta aparenta ser uma solução mais barata, mas é “altamente ineficiente”, por isso, o combate à pobreza energética “também é tentar melhorar a eficiência dos equipamentos que utilizamos."

E quando, em vez de frio, temos calor?

Apesar de se associar a pobreza energética ao frio, a mantas e a aquecedores que gastam muito, a realidade é que a pobreza também se sente com o calor. Quando a temperatura aumenta e as noites abafam, os portugueses recorrem às ventoinhas. João Pedro Gouveia alerta que apesar destes equipamentos serem "considerados uma ajuda no arrefecimento, efetivamente não reduzem a temperatura e são ineficientes.”

Uma das principais preocupações do investigador cabe nas ondas de calor que tendem a piorar com o aquecimento global. “Precisamos de ter equipamentos que respondam a uma vaga de 15 dias de calor. Os problemas com o arrefecimento são muito transversais, mas a faixa interior de Portugal é talvez a mais vulnerável.”

O ar condicionado é uma forma de combater estes obstáculos. No entanto, segundo o professor, “o ar condicionado só é usado em 15% das habitações no nosso país. Comparativamente, na Califórnia, que tem um clima semelhante ao nosso, esta taxa chega quase aos 100%.” Estes dados refletem as barreiras económicas e culturais que os portugueses enfrentam para perceber quais os equipamentos e processos que resolvem os problemas térmicos das suas casas com mais eficiência.

Segundo João Pedro Gouveia, “estudos europeus mostram que os grupos mais vulneráveis são os idosos e as famílias com crianças. Os bebés, crianças e idosos têm menos capacidade adaptativa a diferenças de temperatura.” Consequentemente, as zonas do país que se mostram mais vulneráveis ao desconforto energético são as ilhas e o interior norte. Como é habitual, estas áreas sofrem da carência de apoios públicos, de baixos rendimentos e uma larga utilização de equipamentos de climatização pouco eficientes, por exemplo, as lareiras.

Porque pagamos tanto?

O preço da distribuição de energia para a população está ligado ao preço de mercado de aquisição de energia. Quem o diz é a DGEG. “Parte do problema tem a ver com a atual conjuntura mundial, onde se registam elevados preços nos mercados de aquisição de energia o que determina o preço final.”

Simultaneamente, o preço de mercado da energia é uma consequência do custo das matérias-primas usadas para a produzir. Em 2021, “deu-se início à recuperação económica, pós pandemia. A procura de gás-natural e de carvão aumentou e os países depararam-se com baixas reservas destas matérias, o que fez naturalmente aumentar o seu preço com reflexos no custo da energia.” Este aumento foi inflacionado devido ao alargamento do preço das licenças de emissão de dióxido de carbono.

Em Portugal, a situação complicou-se no verão de 2021. Apesar da tendência portuguesa se virar para as energias renováveis durante o verão, “a produção eólica foi relativamente baixa nesse ano e a produção hidroelétrica tem um custo de produção superior nos meses mais quentes.” E assim “o recurso às centrais de gás-natural foi necessário.” Este problema agravou-se no inverno porque Portugal tende a necessitar de mais energia durante os meses frios “e o gás-natural é o material preferencial usado nos sistemas de aquecimento.”

O quadro sociopolítico europeu atual é ainda mais um fator marcante nos preços da eletricidade. “A guerra na Ucrânia e as sanções ao acesso dos países europeus ao gás-natural fizeram com que o valor deste bem tão valioso se mantenha em alta.” No entanto, a DGEG explica que a inflação se está a fazer sentir menos em Portugal que noutros países europeus. 

No nosso país, “a política energética portuguesa privilegia desde há alguns anos a produção de eletricidade com base em energias renováveis e limpas” e a implementação de tecnologias mais avançadas para esse efeito. Assim, o preço da energia em terras lusitanas acabava por ficar mais alto. Isto é, “o motivo que levou a que, antes desta crise energética, Portugal fosse um dos países da Europa com o preço mais elevado de energia, faz com que a atual crise não seja tão sentida pelos consumidores.”

A DGEG reforça que "esta situação veio evidenciar a necessidade de a política energética continuar a privilegiar de forma racional e sustentada a produção de eletricidade com base em energias renováveis e limpas e a progressiva descarbonização da economia.”